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Por g1
As novas regras do vale-refeição (VR) e do vale-alimentação (VA) entram em vigor neste sábado (7) e prometem ampliar a rede de aceitação dos cartões em todo o país.
- A data marca o início da implementação nacional da chamada interoperabilidade, mecanismo que permite que cartões de diferentes operadoras funcionem em uma rede mais ampla de estabelecimentos.
🔎 O objetivo é aumentar a concorrência entre as empresas que administram os benefícios, reduzir custos para comerciantes e facilitar o uso dos cartões pelos trabalhadores.
Segundo a Coordenação Nacional do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a mudança foi determinada pelo Decreto nº 12.712, publicado em novembro de 2025.
➡️ Mas o que muda para os trabalhadores? O vale-refeição poderá ser usado em supermercados? E o vale-alimentação, em restaurantes? Será possível sacar o dinheiro dos cartões? As empresas são obrigadas a oferecer esses benefícios?
Para esclarecer essas e outras dúvidas, o g1 ouviu especialistas e consultou informações da Coordenação Nacional do PAT e da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Abaixo, eles respondem:
- O que é a interoperabilidade?
- O que muda para o trabalhador?
- O vale-refeição poderá ser usado em supermercados?
- Posso comprar eletrônicos, medicamentos e outros produtos em supermercados?
- E bebidas alcoólicas?
- Posso sacar o dinheiro do cartão?
- Posso transferir o saldo para outra pessoa ou entre benefícios?
- As novas regras também valem para aplicativos de delivery?
- Os cartões multibenefícios serão proibidos?
- Os estabelecimentos serão obrigados a aceitar vale-refeição e vale-alimentação?
- O que fazer se o cartão for recusado?
- O estabelecimento pode cobrar taxa extra ou exigir valor mínimo?
- O valor do benefício vai mudar?
- O que muda para os comerciantes?
- Quem descumprir as regras pode ser multado?
- Empresas cadastradas no PAT precisam fazer alguma atualização?
O que é a interoperabilidade?
A interoperabilidade permite que as empresas que administram vale-refeição e vale-alimentação compartilhem suas redes de estabelecimentos credenciados.
- 🔎 Na prática, a medida busca resolver um problema comum: chegar a um restaurante, supermercado ou lanchonete e descobrir que o local aceita vale-refeição ou vale-alimentação, mas não a bandeira do seu cartão.
Com a interoperabilidade plena, as redes passam a funcionar de forma integrada. Assim, um estabelecimento poderá aceitar cartões de diferentes operadoras utilizando a mesma estrutura de pagamento, sem precisar contratar cada empresa separadamente.
