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Regra de transição e dois dias de folga: entenda como ficou a proposta que acaba com a escala 6×1

Regra de transição e dois dias de folga: entenda como ficou a proposta que acaba com a escala 6×1

15 de outubro de 2026
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 Foto: Natalia Filippin/G1

Por g1

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e garante dois dias de folga por semana para o trabalhador sem diminuição do salário.

O texto ainda precisa ser promulgado para entrar em vigor. A previsão é que isso ocorra na semana que vem.

Mas, para que os trabalhadores brasileiros cheguem à nova jornada, haverá ainda uma transição.

O período para a adaptação das empresas terá início logo depois da promulgação:

  • em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado;
  • em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.

🎯Depois de 14 meses da promulgação, a jornada máxima será reduzida em definitivo sem redução de salário.

Segundo as novas regras, o trabalhador terá direito a dois dias de descanso remunerado por semana, em vez da possibilidade atual de trabalhar seis dias e ter apenas um dia de folga.

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