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Projeto de lei quer aumentar valor da multa por pichação em Curitiba

Projeto de lei quer aumentar valor da multa por pichação em Curitiba

11 de maio de 2026
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Foto: Arquivo/Aniele Nascimento/Gazeta do Povo.

Por Tribuna do Paraná

Uma proposta em análise na Câmara Municipal de Curitiba pode endurecer as punições previstas na Lei Antipichação da capital. O projeto, de autoria do vereador Guilherme Kilter, propõe dobrar os valores das multas aplicadas a autores flagrados pichando casas, prédios, muros particulares e estabelecimentos comerciais.

Pela proposta, a multa para esse tipo de infração passaria de R$ 5 mil para R$ 10 mil. Já nos casos envolvendo imóveis tombados, patrimônios históricos e bens públicos, a penalidade subiria de R$ 10 mil para R$ 20 mil, independentemente da obrigação de ressarcir os custos de restauração.

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