Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
Por O Globo
O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória que cria um mecanismo de renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado cadastro do “bom condutor”. O texto havia sido aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados e seguirá agora para sanção presidencial.
O relator, o senador e ex-ministro Renan Filho (MDB-AL), afirmou que a aprovação representa uma desburocratização importante para o país. Quando o texto foi enviado ao Congresso, em dezembro, Renan estava à frente do Ministério dos Transportes:
— O texto melhora a lei e vai beneficiar as pessoas. Acredito que chegamos a um texto melhor que a própria medida provisória. Vi o texto ser aprimorado. Mantivemos a renovação automática para o bom condutor e se ele não cometer infração, não precisará se preocupar com o estado. Só vai precisar fazer o exame — disse.
