Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Por g1
Aprovado no Senado na noite desta quarta-feira (17), o projeto que pode reduzir as penas de dois crimes de condenados por atos golpistas ainda precisa passar pela sanção ou veto do presidente Lula.
Conforme apurou o blog do Gerson Camarotti, o presidente já informou que vai vetar o tema.
Em paralelo, a proposta já é alvo de uma ação de parlamentares no Supremo Tribunal Federal para parar a tramitação do texto no Congresso. Além disso, mesmo se virar lei, o texto pode ter a validade questionada no Supremo Tribunal Federal.
O que decidiu o Senado?
Os senadores aprovaram o projeto de lei que viabiliza a redução da punição aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus do “núcleo crucial” da trama golpista e envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
O projeto já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados.
