Foto: Reprodução/RPC
Por g1
Uma proposta de lei pretende oferecer desconto de 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar animais de estimação por meio de ONGs em Curitiba.
O projeto, que está em discussão na Câmara Municipal, estipula critérios para conseguir essa redução.
De acordo com o documento, a intenção é diminuir a quantidade de animais abandonados e a sobrecarga dos abrigos públicos, além de aumentar o número de adoções responsáveis na cidade.
Para cada animal adotado, o morador terá direito a 10% de desconto no valor do IPTU do ano seguinte, limitado a até 30% por imóvel. Portanto, pelo texto, o benefício fica limitado a três pets por imóvel.
Ainda segundo a proposta, o desconto vale por um ano, mas pode ser renovado se for comprovado que o adotante continua cuidando do animal.
O projeto também estipula que ONGs interessadas em participar do programa precisarão se cadastrar, se a proposta for aprovada, junto à Prefeitura de Curitiba, para comprovar atuação legal.
