Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Por Valor
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Votou pela absolvição o ministro Luiz Fux.
O ex-presidente não será preso assim que o julgamento terminar, pois, segundo jurisprudência do próprio STF, a chamada execução da pena só pode acontecer após serem esgotadas todas as possibilidades de recurso.
No entanto, segundo o artigo 312 do Código de Processo Penal, é possível decretar a prisão preventiva de um acusado se houver motivação contemporânea de ameaça à garantia da ordem pública, ou para garantir a aplicação da lei penal.
