O cachorro Orelha em dois momentos — Foto: Reprodução
Por O Globo
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou que as plataformas removam das redes sociais conteúdos que identifiquem os quatro adolescentes supostamente envolvidos no caso da morte do cão comunitário Orelha, ocorrida na Praia Brava, em Florianópolis. A informação foi divulgada pela defesa de dois dos jovens suspeitos pelo ataque ao animal. O GLOBO entrou em contato com o TJ-SC, mas o órgão informou que “não se manifesta sobre processos que tramitam em segredo de Justiça”.
Segundo os advogados, a decisão é da Vara da Infância e Juventude da capital catarinense e foi concedida em caráter liminar, a partir de pedido apresentado pela defesa. A ordem judicial estabelece que empresas como a Meta — responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp — e a Bytedance, dona do TikTok, excluam postagens e comentários que permitam a identificação dos adolescentes, além de adotar medidas técnicas para impedir a republicação desse tipo de conteúdo. O descumprimento da decisão pode resultar em multa diária.
