Tribunal de Justiça do Estado do Paraná — Foto: RPC
Por g1
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) voltou atrás e revogou, nesta segunda-feira (4), duas resoluções que criaram novas gratificações para juízes e desembargadores.
Uma delas, publicada na última quarta-feira (29), criava a função de “magistrado tutor” e previa um extra de até R$ 14 mil por mês para magistrados que orientam residentes jurídicos e estagiários de pós-graduação e graduação que já trabalham nos gabinetes.
O recuo aconteceu após a repercussão da decisão durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O ministro Gilmar Mendes citou diretamente a criação da função pelo TJPR.
“Nós já concluímos nossos votos, mas a toda hora vêm notícias de que surgem novas verbas. Agora mesmo, do Paraná, vem a novidade de uma gratificação para juiz que tem estagiário no gabinete, como se fosse um preceptor. É necessário que haja logo a publicação do acórdão”, afirmou o ministro.
