Capacitação on-line busca informar apostadores sobre direitos e riscos no mercado de apostas; dados mostram jogos mais populares como referência.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Por Lottopar
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançaram o curso on-line “Direito dos consumidores – apostadores e as bets: além do jogo”.
A iniciativa busca ampliar a compreensão sobre o funcionamento do mercado regulado, os direitos e obrigações das casas de apostas e os riscos envolvidos para os consumidores.
Gratuito e com duração de 30 horas, o curso será oferecido no formato de ensino a distância, entre 27 de outubro e 1º de dezembro, com certificação da Universidade de Brasília (UnB). As inscrições estão abertas até 20 de outubro pelo site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC).
A capacitação é organizada em cinco módulos que tratam desde a história das apostas de quota fixa até aspectos relacionados à saúde financeira e mental dos apostadores. O tema também ganha relevância diante do crescimento do mercado de apostas no Brasil e da variedade de jogos disponíveis nos cassinos on-line.
Dados recentes de agosto de 2025 apontam que, na casa de apostas KTO, os slots concentram 93,36% da popularidade, seguidos pelos chamados crash games (4,38%) e roletas (1,03%).
Entre os títulos mais procurados, destacam-se Fortune Tiger (39,30%), Fortune Rabbit (33,67%) e Gates of Olympus (23,82%). No segmento de crash games, o Aviator ocupa a primeira posição na plataforma, com 12,13% de popularidade, seguido por KTO High Flyer (2,58%) e JetX (2,07%).
Embora os números demonstrem preferência por determinados jogos, especialistas alertam que os dados não devem ser interpretados como recomendação de participação. Nesse contexto, o curso recém-lançado pretende justamente reforçar a importância de decisões conscientes, informando os consumidores sobre a regulação e os riscos do setor.
Segundo o secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, um dos pontos centrais do curso é orientar os consumidores a identificar plataformas seguras, destacando que apenas os sites com domínio “.bet.br” possuem autorização do Ministério da Fazenda.
Já o secretário nacional do Consumidor, Paulo Henrique Pereira, ressaltou que a ação conjunta das secretarias representa um avanço na proteção do cidadão, ao garantir acesso a informações claras para prevenir abusos e riscos no ambiente digital.
A expectativa das secretarias é de que, ao final da formação, os participantes estejam preparados para reconhecer práticas seguras, compreender seus direitos e evitar prejuízos ao optar por plataformas não autorizadas.
A proposta integra os esforços do governo federal em promover educação para o consumo responsável e fortalecer a segurança no ambiente regulado de apostas.
