Foto: Rone
Por g1
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) solicitou que a mulher acusada de raptar a menina Eloah Pietra Almeida dos Santos responda pelo crime em liberdade.
Eloah foi raptada em Curitiba, no dia 23 de janeiro, pela mulher de 41 anos que se passou por agente de saúde para enganar a mãe da menina, Érica Alves dos Santos. Eloah foi resgatada cerca de 30 horas depois, em uma casa em Campo Largo, na Região Metropolitana.
O pedido do MP foi apresentado durante a audiência de instrução e julgamento realizada na quinta-feira (24), na 2ª Vara de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos, em Curitiba.
A acusada está presa há três meses, responde pelos crimes de subtração de incapaz e falsidade ideológica, – por ter apresentado à polícia uma carta falsa alegando que tinha sido escrita pela mãe da criança.
A justificativa foi baseada no argumento de que os crimes pelos quais a mulher responde têm pena inferior a 4 anos, ou seja, em caso de condenação, o regime de cumprimento da pena é o aberto.
“Tendo em vista que a quantidade de pena em ser imposta ensejará a imposição de regime de cumprimento de pena aberto, é necessária e imperiosa, de acordo com a jurisprudência da nossa legislação processual penal, a revogação da prisão preventiva. Se o caso concreto não admite a pena de prisão, não é cabível a prisão preventiva como medida cautelar”, detalha o promotor de Justiça Rafael de Sampaio.
