Ao Vivo

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

GLOSSÁRIO

Anonimização: Processo que remove a possibilidade de identificação do titular.

Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento.

Controlador: Pessoa física ou jurídica responsável pelas decisões sobre o tratamento.

Dados Pessoais: Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre origem racial, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

Encarregado (DPO): Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a ANPD.

Cookies: arquivos que têm a finalidade de identificar um computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação destes, de acordo com o perfil do TITULAR.

Pseudoanonimização: Processo que substitui informações identificativas por pseudônimos.

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais (coleta, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração).

1. DADOS DO CONTROLADOR 

1.1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO 

Os dados abrangidos por esta política são controlados pela Rádio 98FM, pela Rádio Mundo Livre Curitiba e pela Rádio Mundo Livre Maringá, empresas integrantes do GRUPO PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO (GRPCOM) doravante denominadas “Rádios” ou “grupo GRPCOM”, o qual é formado por sociedades empresariais dedicadas à comunicação e compartilham dados de infraestrutura visando inovação. 

1.2. RESPEITO AO TITULAR 

Um dos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é o respeito à privacidade. A privacidade dos nossos TITULARES (“TITULAR”, “você”, “titular”) é muito importante para as Rádios e, por esta razão, não medimos esforços para cumprir os propósitos da LGPD e proteger os dados pessoais que tratamos. Deste modo, esta Política de Privacidade (“Política”) tem o propósito de informar, de maneira objetiva e transparente, a você, titular de dados, como as Rádios tratam seus dados pessoais. 

2. APLICABILIDADE DESTA POLÍTICA

Essa Política aplica-se àqueles que interagem com as Rádios, seja de forma virtual e/ou eletrônica, por meio dos websites, portais, aplicativos, produtos ou de maneira física.  

Alguns serviços ou aplicativos que disponibilizamos para os TITULARES podem apresentar avisos de privacidade próprios, que serão apresentadas quando do acesso destes serviços ou aplicativos.

3. DADOS COLETADOS 

As Rádios coletam as informações fornecidas pelo TITULAR no momento do cadastro e durante o processo de utilização dos nossos serviços, especificamente quando acessa os websites, torna-se um apoiador ou registra-se em uma de nossas contas de serviço, participa dos eventos das Rádios, participa de competições e/ou pesquisas das Rádios, se inscreve nos e-mails, interage nas comunidades online e nas redes sociais, se inscreve em comunicações de marketing, usa dispositivos móveis para acessar o conteúdo das Rádios, interage com terceiros parceiros, que estejam conectados com as plataformas eletrônicas.  

A finalidade precípua da coleta de informações é a de identificar o TITULAR e conhecer suas preferências; por isso, quanto mais informações corretas o TITULAR fornecer, melhor será a personalização da sua experiência. 

As Rádios empregarão as seguintes categorias, sem prejuízo do uso de outras, no desempenho de suas atividades: 

Dados da Conta:  tais como, nome, CPF, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento e código de identificação. 

Dados de Navegação: tais como geolocalização; endereço de IP; informações do dispositivo de acesso (como identificador da unidade, identificador de publicidade, nome e tipo de sistema operacional); informação de conexão, a versão utilizada da Aplicação na última interação e datas de acesso; tipo de navegador,  páginas e conteúdos acessados quando o TITULAR preencher formulários; publicar comentários; participar de promoções, votações, eventos online e/ou sorteios; realizar buscas e demais interações. 

Dados de Terceiros: dados fornecidos por fontes disponíveis ao público, prestadores de serviço e parceiros, sempre em conformidade com a legislação vigente.  

3.1. Categoria de dados pessoais

A) DADOS DA CONTA

Base Legal: Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal.

Propósito: Identificar e individualizar o TITULAR;

B) DADOS DE NAVEGAÇÃO

Base Legal: Com consentimento 

Propósito: 

  • Identificar e individualizar o TITULAR;
  • Responder às dúvidas, reclamações e solicitações sobre produtos e/ou serviços;
  • Promover os produtos e/ou serviços das Rádios; 
  • Selecionar e personalizar anúncios para o TITULAR;
  • Desenvolver novas funcionalidades e melhorias, aprimorando a sua experiência com os produtos e serviços;
  • Compreender como o usuário utiliza os Serviços;
  • Fornecer, customizar e recomendar conteúdos e serviços e/ou produtos;
  • Ofertar novos Produtos e/ou Serviços ao Usuário;
  • Avaliar o desempenho e aprimorar os Serviços e Produtos;
  • Ajudar parceiros a avaliar a efetividade e alcance dos projetos e também para entender os perfis de pessoas que participam;
  • Realizar atividades de pesquisa e inovação relacionadas à performance e aprimoramento dos Serviços e Produtos;
  • Monitorar atividades e tendências de uso;
  • Enviar ofertas, informações sobre promoções, eventos e/ou anúncios em sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica e notificação instantânea (push);
  • Identificar e corrigir problemas técnicos, como erros no carregamento de páginas, e proteger o site contra atividades maliciosas, como ataques DDoS.

Ao aceitar esta Política, o TITULAR declara: (a) que asRádiospoderão efetuar a operação dos seus dados pessoais que foram coletados no momento do acesso e/ou preenchimento do formulário com seus dados e a forma como cooperam durante a operação de tratamento desses dados; (b) ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras dessa Política, estando plenamente ciente do seu teor e conferindo sua manifestação livre, informada e inequívoca pela qual concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma das finalidades estabelecidas no item 3, caso não esteja de acordo com o conteúdo dessa Política, não poderá acessar o site e demais plataformas oferecidas pelas Rádios; (c) se for representante legal de uma empresa, possuir os poderes necessários e específicos para aceitar esta Política.

O TITULAR é o único responsável pela exatidão, clareza, atualização e veracidade dos dados que informar no ato de preenchimento do formulário de cadastro. Caso identificada falsidade de informações cadastradas, as Rádios poderão solicitar ao TITULAR esclarecimentos, podendo, suspender ou bloquear seu acesso se julgá-las inadequadas, se assim for necessário.

Caso as Rádios identifiquem o mau uso do site, a violação de direitos da propriedade intelectual de sua propriedade ou de terceiros poderá solicitar ao TITULAR esclarecimentos, podendo bloquear ou encerrar seu acesso e tomar as medidas jurídicas e administrativas cabíveis.

Na hipótese de mudanças da finalidade para o tratamento de dados pessoais não compatíveis com o propósito original, asRádios informarãopreviamente o TITULAR sobre as mudanças de finalidade por meio do e-mail informado no momento do cadastramento. 

Se o tratamento dos dados for realizado com fundamento na base legal “com consentimento”, o TITULAR poderá revogá-lo caso discorde das alterações. No mesmo ato, asRádiosinformarão as consequências caso o TITULAR não concorde com a nova finalidade de tratamento de seus dados pessoais.

Os sites das Rádiospodem conter links para outros sites que não são de sua responsabilidade. As Rádios não controlamestes sites e não são responsáveis, sem se limitar, por seu conteúdo, segurança e/ou práticas de privacidade. Se o TITULAR seguir um link que não sejam dasRádios, recomenda-se a leitura da política de privacidade dos sites e/ou aplicativos para os quais foi direcionado.

O login e senha gerado pelo TITULAR é de uso pessoal e intransferível. O TITULAR deverá manter sua senha sob sigilo e em ambiente seguro. O TITULAR que utilizar login e senha de outra pessoa ou cedê-la a outrem para que dela se utilize poderá incorrer no crime tipificado no art. 308, do Código Penal.

Caso o TITULAR identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso indevido ao seu login e/ou senha, ele deverá alterar os referidos dados diretamente no(s) site(s) e/ou aplicação(ões). O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do TITULARconfigura violação a esta Política de Privacidade.

3.2. Informações adicionais sobre o tratamento de dados de navegação

As Rádiostambém oferecem um aplicativo móvel para melhorar a experiência do Usuário, logo, é importante destacar que o aplicativo móvel não coleta dados pessoais, exceto para fins de rastreamento através do FirebaseAnalytics, uma ferramenta de análise fornecida pelo Google.

O FirebaseAnalytics fornece informações essenciais sobre comoo aplicativo é utilizado, como a frequência de uso, tempo de sessão e eventos do usuário. Estes dados nos ajudam a entender melhor o comportamento dos usuários e aprimorar nossos serviços.

É importante observar que o FirebaseAnalytics não coleta informações de identificação pessoal e opera estritamente dentro dos limites das políticas de privacidade do Google.

As publicações localizadas em nossas páginas também podem conter conteúdos obtidos de outros sites e/ou serviços, como: vídeos do Youtube, postagem do Instagram, matérias de sites parceiros, etc. Neste caso, para saber mais sobre o tratamento dos seus dados, recomendamos que consulte a política específica de cada um desses serviços.

As Rádios buscam a melhoria de seus produtos e serviços e, ao utilizar nossos serviços e plataformas, você concorda que podemos recolher e utilizar estes dados.

3.3. Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis

Para os fins desta Política, “Dados Pessoais Sensíveis” são aqueles definidos no art. 5º, II, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo, mas não se limitando a: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.

AsRádiospodem realizar o tratamento de Dados Pessoais Sensíveis quando necessário e devidamente justificado, de acordo com o artigo 11 da LGPD, observadas as seguintes especificidades:

- Com o consentimento específico e destacado do TITULAR, observada a finalidade, destacado das demais informações, informado de forma clara e inequívoca e passível de revogação a qualquer tempo;

- Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória;

- Tratamento de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos; 

- Realização de estudos por órgãos de pesquisa, garantindo, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis; 

- Exercício regular de direitos, inclusive em contratos, processos judiciais, administrativos e arbitrais, este último no termo da Lei 9.307/1996;

- Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;

- Tutela de Saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais;

- Garantia de prevenção à fraude. 

Com a adoção de medidas de segurança técnicas e administrativas aptas a proteger tais dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.O tratamento dos Dados Sensíveis será limitado ao mínimo necessário para o atendimento da finalidade, observando os princípios da adequação, necessidade e proporcionalidade.

Pelo prazo estritamente necessário ao cumprimento da finalidade informada, respeitados os prazos legais aplicáveis.

Sempre que possível, os Dados Pessoais Sensíveis serão anonimizados para reduzir riscos à privacidade e aumentar a proteção das informações do TITULAR.

3.3.1 Medidas de Proteção de Dados Sensíveis

As seguintes medidas de proteção são adotadas pelasRádiospara o tratamento de Dados Pessoais Sensíveis: 

- Controle de Acesso baseado no princípio da necessidade de conhecimento;

- Autenticação multifatorial para acesso aos dados; 

- Revisões periódicas de necessidade e proporcionalidade ao acesso;

- Anonimização sempre que possível;

- Segregação física e lógica; e

- Tráfego de forma criptografada.

3.4. Dados para fins artísticos

Apesar de a LGPD não se aplicar ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente artístico, asRádios, reforçando seu compromisso de transparência, consideram importante informar o que segue.

3.4.1. As Rádios atuam produzindo conteúdo artístico

As notícias artísticas contidas em nossos websites ou produtos poderão conter informações pessoais de certos indivíduos. Isso ocorre em razão da relevância pública do que está sendo noticiado ou exibido, ou pela notoriedade das pessoas, ou ainda, em razão de circunstâncias sobrevindas de fatos de interesse público dos quais estas pessoas são protagonistas.

Assim, os Dados Pessoais serão obtidos por meio da investigação e dos recursos jornalísticos à disposição deste meio de comunicação, consistindo nos dados pertinentes para, sem se limitar, à elaboração de notícias e para fins artísticos.
Nestas situações, nós tratamos os Dados Pessoais sem a necessidade de uma base legal ou do cumprimento dos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, por se tratar de uma das exceções previstas na referida Lei.

Enfatizamos que os Dados Pessoais tratados sob esta exceção para as atividades artísticas serão tratados exclusivamente para este fim, ou seja, qualquer uso de forma diversa, obedecerá ao tratamento de Dados Pessoais conforme as diretrizes legais.

3.5. Dados de menores de idade

Para fins desta política, considera-se menor de idade toda pessoa com menos de 18 (dezoito) anos, em conformidade com o Código Civil Brasileiro e com a LGPD., os quais não deverão utilizar os Serviços das Rádios.

3.5.1. Procedimentos Específicos

AsRádios utilizam mecanismos técnicos para verificação de idade e, em caso de dúvida, poderá ser solicitada documentação comprobatória.

Caso seja detectado cadastro de menores, o mesmo poderá ser suspenso.

4. FORMA DE ARMAZENAMENTO E PRAZO

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo período mínimo abaixo indicado, sem prejuízo de serem observados outros prazos previstos em legislação específica:

DADOS PESSOAIS

PRAZO DE ARMAZENAMENTO

FUNDAMENTO LEGAL

Dados cadastrais

5 anos após o término da relação com o TITULAR

Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor

Dados comportamentais

6 meses

Art. 15 do Marco Civil da Internet

Dados Sensíveis 

Tempo estritamente necessário 

Art. 15 da LGPD

O(s) site(s) e/ou aplicativo(s) das Rádiospoderão ser acessados em qualquer país e, por esta razão, asRádiospoderãotransferir seus dados para operadores localizados em outros países ou jurisdições do mundo que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD.

Os dados coletados poderão ser armazenados em datacenter localizados nos Estados Unidos da América por meio da tecnologia denominada cloud computing. Nesse caso, o TITULAR se declara ciente de que ocorrerá a transferência de seus dados pessoais para país estrangeiro com a finalidade de tratamento de seus dados, especialmente para armazenamento. A transferência internacional de dados será realizada apenas para atender a propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao TITULAR e desde que amparada em (i) uma das hipóteses legais previstas no art. 7º ou no art. 11 da LGPD e (ii) um dos seguintes mecanismos válidos de realização da transferência internacional: a) para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD; b) cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou cláusulas contratuais específicas, na forma da Resolução CD/ANPD nº 19, de 23 de agosto de 2024; ou c) nas hipóteses previstas nos incisos II, "d", e III a IX do art. 33 da LGPD. Caso a transferência internacional seja amparada na adoção de cláusulas-padrão, as Rádios disponibilizarão em seu site informações sobre a realização da transferência internacional de dados, nos termos do art. 17, §2º, da Resolução CD/ANPD nº 19, de 23 de agosto de 2024. 

Visando à proteção da privacidade do TITULAR, as Rádios poderão utilizar recursos criptográficos na operação com dados pessoais realizada com os provedores de hospedagem. AsRádiosdeclaram que apenas os provedores de hospedagem que passaram na sua verificação de segurança e confiabilidade realizarão o tratamento dos dados pessoais do TITULAR.

5. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

AsRádiospoderão utilizar “Cookies” com a finalidade de facilitar o uso dos portais pelo TITULAR. 

Os “Cookies” são necessários para oferecer funcionalidades básicas enquanto o TITULAR utiliza os sites. 

O TITULAR se declara ciente de que, ao bloquear o uso de Cookies, alguns recursos poderão ser, parcial ou totalmente, afetados e comprometer a navegação do website.

5.1. CLASSIFICAÇÃO DOS COOKIES

a) Segundo a Entidade Responsável: 

- Cookies Próprios ou primários: Definidos diretamente pelas Rádios. Estes não podem ser utilizados para rastreio das atividades em outro site que não seja o original em que foi colocado. Podem incluir informações como credenciais de login, itens do carrinho de compras ou idioma preferido.

- Cookies de Terceiros: Criados por um domínio diferente daquele que o TITULAR está visitando. Decorrem de funcionalidades de outros domínios que são incorporadas a uma página eletrônica, a exemplo da exibição de anúncios.

b) De acordo com a necessidade:

- Cookies Necessários: são aqueles utilizados para que o site ou aplicação realize funções básicas e opere corretamente. Essa categoria se restringe ao essencial para prestar o serviço solicitado pelo TITULAR, não contemplando finalidades não essenciais, que atendam a outros interesses do controlador.

- Cookies não necessários: são cookies que não se enquadram na definição de cookies necessários e cuja desabilitação não impede o funcionamento do site, aplicação e/ou a utilização dos serviços pelo TITULAR. Nesse sentido, cookies não necessários estão relacionados com funcionalidades não essenciais do serviço, da aplicação ou da página eletrônica. 

c) De acordo com a finalidade 

- Cookies analíticos ou de desempenho: possibilitam coletar dados e informações sobre como os TITULARES utilizam o site, quais páginas visitam com mais frequência, a ocorrência de erros ou informações sobre o próprio desempenho do site ou da aplicação.

- Cookies de funcionalidade: são usados para fornecer os serviços básicos solicitados pelo TITULAR e possibilitam lembrar preferências do site ou aplicação, como nome de TITULAR, região ou idioma. 

- Cookies de publicidade: são utilizados para coletar informações do TITULAR com a finalidade de exibir anúncios. Mais especificamente, a partir da coleta de informações relativas aos hábitos de navegação do TITULAR, os cookies de publicidade permitem sua identificação, a construção de perfis e a exibição de anúncios personalizados de acordo com os seus interesses.

d) De acordo com o período de retenção das informações

- Cookies de sessão ou temporários: são projetados para coletar e armazenar informações enquanto os TITULARES acessam um site. Costumam ser descartados após o encerramento da sessão, isto é, após o TITULAR fechar o navegador. 

-  Cookies persistentes: os dados coletados por meio desses cookies ficam armazenados e podem ser acessados e processados por um período definido pelo controlador, que pode variar de alguns minutos a vários anos. O uso de cookies persistentes é limitado a duração no tempo, considerando a finalidade para a qual foram coletados.

AsRádios poderãoutilizar os seguintes tipos de Cookies e demais ferramentas de coletas de dados: 

- Cookies de sessão: são cookies temporários, que permanecerão no dispositivo do TITULAR até que ele saia do site.

- Cookies persistentes: permanecem no dispositivo por muito mais tempo ou até que sejam excluídos manualmente pelo TITULAR (o tempo de permanência desse tipo de Cookie nos dispositivos vai depender da duração ou da "vida" do cookie específico).

- Cookies de Preferências: coletam informações sobre suas escolhas e preferências, permitindo-nos recordar o idioma ou outras configurações locais, e personalizar o Site de acordo com elas, como: (i) Cookies de localização: armazena o endereço aproximado do TITULAR (cidade, estado, país, código postal), conforme determinado pelo endereço IP, é armazenado para permitir selecionar automaticamente o país, mostrando assim quais os estabelecimentos mais próximos do TITULAR. 

Meios que as Rádiospoderão utilizar: (a) Check-in: check-in do TITULAR na rede social por meio da disponibilização pela empresa de wi-fi gratuito ou da criação de uma fanpage bem estruturada; (b) Geofencing: é o conteúdo apresentado em tempo real conforme a movimentação do internauta detectada pelo GPS; (c) Geotargeting: é a segmentação, por meio do endereço IP, de público pela localização; ou, (ii) Cookies de idioma: usados para armazenar a língua que o TITULAR selecionou e para mostrar as opções corretas.

- Cookies de Plug-ins Sociais: utilizados para detectar o TITULAR – ou não – de redes de mídias sociais para análise de pesquisa de mercado e desenvolvimento de produtos.

- Etiquetas De Pixels (Tag de pixel): é um tipo de tecnologia utilizada em um site ou no corpo de um e-mail com a finalidade de rastrear determinadas atividades, como visualizações de um site ou quando um e-mail é aberto. As tags de pixel costumam ser usadas juntamente com cookies e as informações de utilização do site pelos TITULARES podem ser compartilhadas com um operador e/ou controlador como, por exemplo, uma agência de publicidade para que ela possa direcionar anúncios nos banners no website.

- Google Analytics: Serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (“Google”). O Google Analytics coleta cookies primários, dados relacionados ao dispositivo/navegador, ao endereço IP e às atividades no site para avaliar e informar estatísticas sobre as interações dos TITULARES. A informação gerada pelo Cookie acerca da sua utilização do site será transmitida e armazenada em um servidor da Google nos EUA. 

As Rádios ativaram o método de coleta "analytics.js" ou "gtag.js" para controlar o uso dos cookies para armazenar um identificador de cliente pseudônimo ou aleatório. As informações armazenadas no cookie primário local são reduzidas a um identificador aleatório (por exemplo, 12345.67890).

-  Google Ads: Google Ads (que era conhecido como Google AdWords e Google AdWords Express) é uma solução de publicidade on-line que as Rádios poderão utilizar para promover os seus produtos e serviços na Pesquisa Google, no YouTube e em outros sites na web. A ferramenta também permite que as Rádios escolham metas específicas para os anúncios, como gerar mais chamadas telefônicas ou visitas ao site. As Rádios poderãointerromper a exibição de anúncios quando desejar.

As informações obtidas por meio dos Cookies de conversão têm como objetivo criar estatísticas para os clientes Ads que utilizam o rastreamento de conversões. Por meio das estatísticas geradas pelo Google Ads, será possível para asRádios descobrirem o número de TITULARES que clicaram no anúncio exibido pela Google e que acessaram a página assinalada pela etiqueta de rastreamento de conversões.

As Rádios poderão utilizar a função de remarketing do Google Ads. O remarketing nada mais é que uma ferramenta que marca e identifica os TITULARES que já visitaram o site e passa a exibir seus anúncios com mais frequência quando o TITULAR visitar sites que aceitam anúncios na rede de display do Google. Isto é, por meio da função de remarketing as Rádios poderão apresentar anúncios a TITULARES que visitarem o seu portal, adicionando-lhe a etiqueta global do site para remarketing e fragmentos de eventos. Uma vez instalada a etiqueta global do site, ela irá capturar informações sobre as páginas visualizadas pelos TITULARES do site. Essas informações incluem o URL e o título da página e são utilizadas para criar listas de remarketing. 

O fragmento do evento pode ser utilizado para transmitir dados específicos para o Google Ads acerca dos visitantes do site e das ações que realizam no seu site, como, por exemplo, a visualização de um produto, a realização de compras, o preenchimento de formulários online e a configuração do registro. Os dados transmitidos para o fragmento do evento também podem ser utilizados para criar listas de remarketing.

Ao usar o site, o TITULAR permite a introdução das ferramentas acima listadas e, consequentemente, a coleta, o armazenamento e o uso dos seus dados de uso na forma acima descrita e para os fins especificados. Além disso, aceita que seus dados sejam armazenados em Cookies mesmo depois de encerrar sessão no navegador e que seja possível, por exemplo, acessá-los novamente na sua próxima visita ao site. 

Os Cookies podem ser bloqueados, recusados ou eliminados pelo TITULAR a qualquer momento por meio dos recursos disponibilizados pelo seu browser. 

6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

6.1. Com empresas relacionadas

Em sendo as Rádios sociedades integrantes do Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCOM) os dados pessoais tratados em razão desta Política poderão ser compartilhados com as demais empresas do grupo, doravante “Empresas Relacionadas”:

  • Rádio Continental de Curitiba Ltda., CNPJ/MF 76.498.864/0001-47;
  • Rádio Cultura Ltda., CNPJ/MF 00.756.343/0001-80;
  • Rádio Intercontinental Ltda., CNPJ/MF 78.712.056/0001-66

Algumas destas empresas relacionadas possuem departamentos que atendem todas as empresas. Assim, os seus dados poderão ser transferidos entre as sociedades integrantes do grupo GRPCOM para melhor prestar os Serviços para Você.

Seus dados também poderão ser utilizados por estas Empresas Relacionadas para (i) identificar produtos e serviços que possam ser do interesse do usuário; (ii) criar um perfil mais personalizado sobre o usuário com o propósito de ajudar a personalizar a sua experiência em nossos Serviços ou nas plataformas destas empresas; (iii) ofertar publicidade baseada em seus interesses; (iv) realizar pesquisas e análises para auxiliar na melhoria dos nossos Serviços ou os Serviços das demais empresas (por exemplo, recomendando a Você programas ou notícias que possam ser do seu interesse); e (v) comunicar promoções conduzidas pelas Rádios e/ou pelas demais sociedades integrantes do grupo GRPCOM.

As Rádios e as empresas do grupo GRPCOM garantem que somente os empregados devidamente autorizados terão acesso aos dados pessoais coletados, sempre respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para cumprir as finalidades descritas no item 3 acima, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos dessa Política.

Todas as transferências de dados entre as empresas do grupo GRPCOM são realizadas com a adoção das melhores técnicas de segurança e visando a proteção dos dados pessoais.

6.2. Com terceiros

As Rádios não têm como prática a divulgação de informações que possam identificar o Usuário, salvo quando legalmente autorizado, por consentimento, por disposição legal, por decisão judicial, ou em circunstâncias previstas nesta Política, ou quando possível, para identificar Usuário que esteja agindo ilicitamente ou causando prejuízos a quaisquer direitos das Empresas Relacionadas e de outro Usuário, dependendo das circunstâncias. De igual modo, as Rádios não irão comercializar, alugar, ceder, emprestar os dados pessoais dos Usuários, salvo quando devidamente autorizado por lei ou pelo próprio usuário.

No entanto, as Rádios utilizam serviços e tecnologias de terceiros confiáveis que seguem padrões de segurança aceitáveis e que estão sujeitos à obrigação de confidencialidade.

Os Dados dos usuários serão compartilhados com tais terceiros sempre de acordo com essa Política, o termo de uso do respectivo Serviço (quando houver) e a legislação aplicável, para as seguintes finalidades:

Patrocinadores e Parceiros Comerciais:  Para fins de cumprimento de exigências de promoções ou concursos, no caso de promoções ou concursos patrocinados por outras empresas ou por meio de parcerias com as Rádios, desde que o usuário tenha concordado em participar de tais promoções.

Empresas de pesquisa: Para oferecer um serviço mais adequado ao perfil do usuário, entraremos em contato com ele para realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas ou avaliar nossos Serviços.

Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação: Para (i) prestar serviços de nuvem para a nossa plataforma; (ii) hospedar os Serviços e participar da criação de nosso conteúdo; e (iii) fornecer suporte técnico e operacional para os Serviços. Nestas circunstâncias, seus Dados serão armazenados e processados em plataformas de terceiros.

Prestador de Serviços de Suporte Técnico: Para que terceiros que nos prestam serviços de suporte técnico forneçam assistência aos usuários ou assinantes. Nestas circunstâncias, seus Dados serão processados por tais terceiros.

Prestadores de Serviços de Marketing: Para oferecer anúncio relevante ao seu perfil, e-mail marketing, SMS, notificação instantânea (push).

Autoridades Governamentais: Para (i) cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades competentes e (ii) tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos previstos nesta Política, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo. Por Autoridades Governamentais entendem-se autoridades policiais, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais.

Entidades de segurança e prevenção a fraudes: Para (i) cumprir obrigação contratual; (ii) fazer valer os termos e condições desta Política e/ou de termos de uso de Serviços específicos contratados pelo usuário; (iii) prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas; (iv) prevenir problemas técnicos ou de segurança; e (v) denunciar violações e/ou proteger nossos direitos e propriedades.

Parceiros de Mensuração: Para realizar análises de audiência, alcance e relevância e relatório de mensuração dos Serviços.

Parceiros e compradores de novas companhias e/ou ativos: Para venda de negócios, ativos ou participações societárias e/ou constituição de novas companhias e realização de investimentos.

Parceiros de Negócios: Para (i) aprimorar nossos Produtos e Serviços; (ii) ampliar nossos negócios; e/ou (iii) desenvolver novos negócios.

7. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS

Em conformidade com a Resolução CD/ANPD nº 18/2024, designamos um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO).

O Encarregado atua com independência técnica e autonomia, sendo responsável por:

  • Atender os titulares em relação às suas solicitações;
  • Receber comunicações da ANPD;
  • Orientar colaboradores e contratados dasRádios sobre boas práticas de privacidade. 
  • Realizar avaliações de impacto à proteção de dados;
  • Coordenar resposta de incidentes de segurança.

Contato do Encarregado (DPO): 

Nome: Dra. Vanessa Baptista;

E-mail: dpo@grpcom.com.br;

Canal específico de atendimento: https://www.98fmcuritiba.com.br/peticao-de-titulares/ e https://mundolivrefm.com.br/peticao-de-titulares/. 

8. DOS DIREITOS DO TITULAR

Você poderá exercer seus direitos diretamente ou por meio de representante legalmente constituído.

Os seus direitos consistem em:

  • (i) solicitar a confirmação da existência do tratamento de Dados Pessoais;
  • (ii) acesso aos dados;
  • (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • (iv) anonimização;
  • (v)bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;
  • (vi) a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviços ou produtos;
  • (vii)informações a respeito das entidades públicas ou privadas com quem compartilhamos os seus dados.

Para atender seus direitos, podemos precisar confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato “Você” ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome. Em razão disso, alguns documentos podem ser solicitados. 

9. RELATÓRIO DE IMPACTO À PROTEÇÃO DE DADOS (RIPD)

Nos casos em que realizarmos tratamentos de dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, LGPD) ou operações que possam apresentar altos riscos aos titulares, elaboraremos um Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD), conforme previsto no art. 38 da LGPD. 

O RIPD descreve: 

  • As operações de tratamento realizadas; 
  • As medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;
  • A avaliação da proporcionalidade e da necessidade do tratamento;
  • Os riscos aos direitos e liberdades dos titulares;
  • As medidas de segurança implementadas.
  • O relatório poderá ser solicitado pela ANPD a qualquer tempo e será mantido atualizado. 

10. NOTIFICAÇÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA COM DADOS PESSOAIS

Em alinhamento à Resolução ANPD nº 15/2024, adotamos procedimento formal para comunicação de incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares. 

Nos casos aplicáveis: 

  • O incidente será comunicado à ANPD e, quando necessário, ao titular afetado;
  • O prazo de notificação seguirá o previsto pela Resolução em seu artigo 6º (até 3 dias úteis após a confirmação do incidente, salvo casos excepcionais justificados); 

A notificação conterá, no mínimo: 

i. Descrição dos dados pessoais afetados;

ii. Informações sobre os titulares envolvidos;

iii. Indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para proteção;

iv. Riscos relacionados ao incidente;

v. Medidas adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do incidente.

11. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS DOS TITULARES

Todos os dados fornecidos pelo TITULAR serão armazenados e tratados de acordo com os protocolos de segurança e de tecnologia recomendados pelas boas práticas de mercado, a fim de garantir a privacidade, confidencialidade e proteção dos dados pessoais de cada TITULAR, sem prejuízo da inviolabilidade da intimidade e da vida privada do TITULAR.

As Rádiosadotam sólidas práticas de Segurança da Informação, passíveis de revisão constantes por inspeções, e atualizadas de forma consistente com os melhores exercícios de segurança de informação.

As Rádios utilizam e adotam processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança visando prevenir e dar a devida proteção, incluindo em sua transmissão medidas contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade dos Dados Pessoais.

O TITULAR se declara ciente de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. 

As Rádiosse comprometem a realizar os melhores esforços para proteger os dados pessoais do TITULAR; no entanto, não podem garantir a segurança absoluta. Caso suas informações pessoais sejam comprometidas com uma violação da segurança, asRádios notificarão, no prazo razoável, o(s) TITULAR(es) afetados e a ANPD, conforme determina a LGPD.

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

As informações desta política de privacidade servem para que o TITULARsaiba dos compromissos das Rádios com a proteção de dados, na qualidade de responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais.

Estamos sempre melhorando nossa Política e as mudanças são refletidas nesta página.

Portanto, antes de acessar o(s) site(s) e/ou Aplicação(ões) das Rádios, recomenda-se consultar a Política de Privacidade. 

Se decidirmos mudar nossa política de privacidade, publicaremos as alterações no site. Se as alterações forem significativas, também podemos optar por comunicar o TITULAR por e-mail ou quando este acessar alguma de nossas páginas.

13. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Curitiba, Estado Paraná, para questões a ele relativas, com renúncia expressa a qualquer outro.

Curitiba, 03 de Novembro de 2025.

Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).