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Urgente! TRF-4 manda soltar Lula, ainda hoje. Moro tenta barrar

08/07/2018 às 13:10.

Em decisão neste domingo, 8, o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril deste ano. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF no bairro Santa Candida em Curitiba, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.

O desembargador sustenta que, já que o cumprimento ocorrerá em um domingo, que não é dia útil, se dispensa o exame de corpo de delito, se for de interesse de Lula.

Por outro lado, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo que o desembargador federal plantonista do TRF-4 não pode mandar soltar Lula.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

De acordo com Moro, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Mais informações ao longo da programação da 98FM em 98,9 e a cobertura completa no Diário 98FM, nesta segunda.