Sancionada lei que proíbe fogos de artifício com barulho em Curitiba

27/01/2020 às 09:48.

Texto dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro

Foto: Pedro Ribas 

O prefeito Rafael Greca sancionou, nesta sexta-feira (20/12), a Lei 15.585/2019 que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido no município. O texto, proposição da Câmara Municipal de Curitiba, dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro.

“Os fogos de artifício têm 5 mil anos de tradição, desde que os chineses descobriram a pólvora. Curitiba acrescenta a essa antiga prática a ideia inteligente de que eles não façam mal a ninguém”, disse Greca.

A demanda é, principalmente, da causa da proteção animal, mas conforme lembrou a vereadora Fabiane Rosa, autora do projeto, crianças portadoras do transtorno do Espectro Autista também sofrem com os barulhos dos fogos.

“Curitiba se mostra, mais uma vez, uma cidade inovadora e que se preocupa com os seus cidadãos”, destacou, ao agradecer o cumprimento da promessa feita pelo prefeito Rafael Greca em carta de compromisso assinada com o Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal.

A proibição de fogos com barulho estende-se em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados, em todos os períodos do ano.

Podem ser usados fogos de artifício com efeitos de cores, os ditos luminosos, que produzem efeitos visuais sem tiro. A desobediência implicará na apreensão dos produtos e aplicação de multa em valor estabelecido pelo município. A lei entra em vigor 365 dias após a publicação.

Vitória da proteção

Para a secretária do Meio Ambiente, Marilza Oliveira Dias, a sanção é uma coroação do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo município nas políticas de proteção animal. Em sua fala, ela destacou o Programa Municipal de Castração, que já chega em 43 mil atendimentos desde julho de 2017.

Além disso, são 8 mil atendimentos clínicos em parceria com a Universidade Federal em áreas de vulnerabilidade social, a implantação da ambulância de resgate a animais atropelados, entre outras realizações.

“Já colocamos em andamento quase todos os pontos do Plano de Governo do prefeito Rafael Greca nas questões da causa animal, que têm e merecem o grande apelo da sociedade”, afirmou.

Presenças

Acompanharam a sanção o secretário do Governo Municipal e presidente do Ippuc, Luiz Fernando Jamur; a presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro; o secretário do Esporte, Lazer e Juventude, Emílio Trautwein; a presidente do Instituto Municipal de Turismo, Tatiana Turra; o superintendente de Controle Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Ibson Gabriel de Campos; e o diretor de Pesquisa e Conservação da Fauna, Edson Evaristo.

Equipes das secretarias do Governo Municipal, da Comunicação Social, e da Rede de Proteção Animal; e Laelia Tonhozi, do Fórum de Defesa dos Direitos dos Animais de Curitiba também prestigiaram o evento.

Fonte: Prefeitura de Curitiba.