Ao Vivo

Projeto de lei que propõe que o hino de Curitiba seja executado uma vez por semana nas escolas municipais é aprovado em 1º turno

18/03/2019 às 11:32.

 

O projeto de lei que tramita na Câmara Municipal e propõe que o hino de Curitiba seja executado uma vez por semana nas escolas municipais foi aprovado, com unanimidade, pelos vereadores em 1ª turno nesta segunda-feira (18).

A iniciativa é do vereador Rogério Campos (PSC). A execução do hino já é prevista em lei municipal sancionada em 2002 – porém, com outra frequência. Atualmente, o hino de Curitiba é executado uma vez por mês.

Além disso, hoje a lei diz que hino Nacional seja executado semanalmente, enquanto o hino da Bandeira deve ser executado uma vez ao bimestre.

Ou seja, na realidade, a proposta do parlamentar é para alterar a lei municipal, aumentando a frequência da execução do hino de Curitiba.

“O Hino nacional, de Curitiba e o da Bandeira devem ser executados e entoados, respectivamente, uma vez por semana, uma vez por mês e uma vez ao bimestre, pelos alunos e professores dos estabelecimentos de ensino do Município”, diz o artigo 1º da lei 10.536/02.

O projeto do parlamentar também aponta como os alunos devem colocar a lei em prática. De acordo com a proposta, os alunos precisam ficar em fila no pátio, em posição de sentido e com a distância ajustada entre si. Eles não podem usar bonés, chapéus e lenços na cabeça.

O autor do projeto ainda quer que a execução do hino do Paraná seja obrigatória uma vez por bimestre, assim como o hino da Bandeira.

“Eu acho importante para que a gente possa resgatar aquele amor à pátria, o civismo, aquela coisa que tinha antigamente de os alunos se organizarem, fazer fila, colocar a mão no ombro do coleguinha da frente, ter espaçamento. O hino Nacional, o hino da cidade – os nossos hinos – contam a história da cidade, do país, da bandeira do estado como vai ser colocado na emenda amanhã”, afirmou Rogério Campos.

A votação em 2º turno vai ser realizada na sessão de terça-feira (19). Se o projeto for aprovado em 2ª turno, segue para a sanção do Executivo.

Nesta segunda-feira, os 23 vereadores que estavam no Plenário votaram a favor da proposta. No total, a Casa tem 38 vereadores, porém, nem todos estavam na sessão discutindo o projeto de lei.

Polêmica no MEC

Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) se envolveu em uma polêmica ao tratar da execução do hino nacional.

Em fevereiro, o MEC enviou um e-mail para as escolas do país pedindo a leitura de uma carta do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e orientando que, depois de lido o texto, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato.

Tratava-se, de acordo com a mensagem do ministro, de uma solicitação de “cumprimento voluntário”.

Dias depois, o MEC desistiu de pedir às escolas para gravarem alunos durante a execução do Hino Nacional, segundo o a pasta, por questões técnicas de armazenamento e de segurança.

A carta às escolas foi alvo de críticas de educadores e juristas e motivou um processo de apuração pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e uma representação de parlamentares ao Ministério Público Federal (MPF).

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez ,inclusive reconheceu que errou ao pedir que as escolas filmassem as crianças cantando o Hino Nacional sem a autorização dos pais.

Fonte:  G1