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Projeto de lei permite que grávida opte por cesárea sem indicação médica no SUS: entenda

16/08/2019 às 10:40.
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Saulich Elena/shutterstock

De autoria da deputada estadual Janaína Paschoal, o projeto de lei 435/19, que permite que a gestante opte pela cesárea no SUS sem indicação médica em São Paulo, foi aprovado na Assembleia Legislativa. O PL, que tramita em caráter de urgência, agora segue para avaliação do governador João Dória, que pode aprovar ou vetar a proposta.

Projeto de lei pede cesárea por opção

De acordo com o texto do PL 435/2019, “A cesariana eletiva só será realizada a partir de 39 (trinta e nove) semanas de gestação, após ter a parturiente sido conscientizada e informada acerca dos benefícios do parto normal e riscos de sucessivas cesarianas”.

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Maria Sbytova/shutterstock

Isso significa que, mesmo que a gestante tenha todas as condições favoráveis para o parto normal, sem risco para a mãe ou o bebê, ela ainda poderá optar pela cesariana.

Esse tipo de parto já é realizado pelo SUS, mas apenas em caso de indicação clínica — quando há posição inadequada do bebê ou hipertensão materna, por exemplo.

Opção por cesárea no SUS: o que dizem instituições

O projeto vem gerando polêmica porque, de um lado, há quem diga que a lei daria mais autonomia para a mulher escolher como prefere dar à luz. Do outro, grupos afirmam que a medida aumentaria os índices de cesáreas desnecessárias, que, no Brasil, já são elevadas.

“(…) Não me parece adequado que a mulher não tenha o direito de falar sobre o seu próprio corpo, sobre a maneira que ela quer trazer seu filho ao mundo, e me parece uma crueldade que ainda hoje nós neguemos às nossas mulheres o direito à analgesia”, afirmou Janaína Paschoal.

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nata-lunata/shutterstock

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), apoiou o projeto. Em nota, o órgão disse que investiga inúmeros processos em que “os eventos adversos foram decorrentes da demora em se realizar cesariana e pelas complicações da insistência em ultimar partos vaginais”.

Já o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren), se posicionou contra a lei, dizendo que o projeto “não apresenta amparo e embasamento científico” e que as alegações “estimulam perigosamente o aumento de partos cesarianos no Brasil”.

No Brasil, o índice de parto cirúrgico chega a 55,5%, número maior que o recomendado pelo Organização Mundial de Saúde (OMS), que fica entre 10 e 15%. Em São Paulo, as cesáreas correspondem a um número ainda mais elevados nos hospitais privados: 81,4%. Nos públicos, gira em torno de 34%.

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Ainda de acordo com uma declaração da Organização, a depender da situação, o parto cirúrgico pode ser prejudicial para a mãe e para o bebê: “Assim como qualquer cirurgia, uma cesárea acarreta riscos imediatos e a longo prazo. Esses riscos podem se estender muitos anos depois de o parto ter ocorrido e afetar a saúde da mulher e do seu filho”.

Por fim, a OMS enfatiza que, apesar de benéfica em alguns casos, o parto cesariano não deveria ser realizada indiscriminadamente: “A cesárea é uma intervenção efetiva para salvar a vida de mães e bebês, porém apenas quando indicada por motivos médicos”.

Via: Vix