Presos podem receber 13º, férias e FGTS se projeto de lei for aprovado

04/05/2018 às 08:37.

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei em que ele sugere que todos os presidiários que trabalham na prisão recebam um salário mínimo por mês, o equivalente a R$ 954, ele propõe também enquadrar detentos que executam algum tipo de trabalho em estabelecimentos prisionais às regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com jornada e horários de trabalho definidos.

Foto: Pixabay

Isso tudo significa que os presos terão os mesmos benefícios que os demais trabalhadores comuns, como férias, 13º salário, FGTS e até reajuste salarial anual. Com uma diferença: os trabalhadores comuns não cometeram crime algum.