Pela primeira vez, vacinação em dia será obrigatória para fazer matrículas nas escolas

15/10/2018 às 15:43. Comente esta notícia!

Pela primeira vez, a vacinação em dia será obrigatória para fazer a matrícula de menores de 18 anos nas escolas das redes pública e privada do Paraná.

A partir de agora, é preciso apresentar a original e a cópia da Declaração de Vacinação, que pode ser obtida nos postos de saúde.

De acordo com o governo estadual, a ausência da declaração não impossibilita a matrícula ou rematrícula. Contudo, os pais ou responsáveis têm que regularizar a situação em 30 dias.

Se isso não ocorrer, a escola é obrigada por lei a comunicar a situação ao Conselho Tutelar, conforme o governo estadual.

Cronograma de matrículas

Rede pública estadual

As matrículas podem ser feitas entre 3 e 7 de dezembro.

Os pais ou responsáveis dos estudantes que vão ingressar no 6º do ensino fundamental ou na 1ª série do ensino médio devem comparecer às escolas estaduais para onde os alunos foram direcionados.

Segundo a Secretaria da Educação, também é necessário apresentar orginal e cópia de documentos de identificação: pode ser a certidão de nascimento, o RG ou certidão de casamento. O RG é obrigatório para alunos maiores de 16 anos.

Fatura da conta de luz, de no máximo três meses, também deve ser apresentada. Há ainda a necessidade de informar um número de telefone para contato.

No caso de rematrícula, os pais de estudantes já matriculados na rede estadual devem ir até a escola para assinar a rematrícula entre 19 e 30 de novembro.

É obrigatório levar conta de luz e RG do aluno com mais de 16 anos.

Rede municipal de Curitiba

As matrículas estarão abertas entre os dias 6 e 21 de dezembro para as turmas do ensino fundamental. Elas devem ser feitas nas unidades pretendidas.

Para as crianças que forem trocar de unidade escolar, o prazo vai de 29 de novembro a 3 de dezembro.

A prefeitura informou que, as crianças que não foram cadastradas previamente, devem ir às unidades desejadas para fazer a matrícula entre 6 e 21 de dezembro.

Os documentos necessários são:

  • Certidão de nascimento da criança ou estudante (original e cópia);
  • Carteira de vacinação da criança ou estudante (pode ser feita nas Unidades de Saúde);
  • Cartão do SUS (pode ser feito nas Unidade de Saúde).
  • RG do responsável (original e cópia);
  • CPF do responsável (original e cópia);
  • Comprovante da conta de luz (original e cópia). Se o comprovante não estiver em nome do responsável pela matrícula é necessário apresentar também um outro comprovante com o mesmo endereço (conta de telefone, carta do banco, cartão de crédito).
  • Para estudantes vindos de outros estados é necessário apresentação do histórico escolar.