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A obrigatoriedade não valerá para todos os veículos, somente os carros zero-quilômetro e os que forem transferidos de propriedade terão de efetuar a troca pelo novo modelo quando a lei entrar em vigor. Pela resolução 729/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) os atuais proprietários também eram obrigados a substituir o acessório de identificação do veículo até o fim de 2023. Agora, isso deixará de ser uma exigência.
A placa padrão Mercosul trará itens de segurança que permitirão a rastreabilidade dos carros por meio de QR code e chip, impedindo também a clonagem.