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Motorista de app pode recusar corrida na falta de cadeirinha ou assento

03/09/2019 às 10:44.

Usuários precisam levar a cadeirinha ou assento? (Foto: Getty)

“Gente, alguém já foi barrada na Uber? Sim, eu fui! Estava com o meu filho de 6 anos e o motorista se recusou porque eu não tinha o assento. Alguém já passou por isso?”, perguntou a advogada Cristiane Dias, 41, de São Paulo, nas redes sociais. A mãe, que costuma pagar pelo serviço de duas a três vezes por semana, disse foi a primeira vez que passou pela situação. “Até então, os motoristas pediam para colocar apenas o cinto. Mas, dessa vez, ele não teve tato e nem empatia. Foi como se eu estivesse transportando algo ilegal. Acredito que seria mais fácil a Uber determinar que os motoristas levassem a cadeirinha no carro. Como a gente vai andar com uma cadeirinha para cima e para baixo?”, desabafou Cristiane.

No grupo, dezenas de outras mães contaram suas experiências. Marcela Gimenez disse que passou por algo semelhante há quinze dias. “Minha filha tem 6 anos e ele não nos levou”, escreveu. “Eu estava com o meu filho no canguru e o motorista recusou a corrida por não ter cadeirinha. Agora, sempre que chamo, mando mensagem perguntando se há problema”, afirmou Joyce Rocha Midea, de São Bernardo do Campo. “Ando com meus dois filhos, de 4 e 1 ano, e, por enquanto, não fomos barrados. Agora, carregar duas cadeirinhas — como algumas pessoas sugeriram — e com toda a tralha que uma mãe ja leva, é impossível”, argumentou Fabiana Bighetti.

POSIÇÃO DA UBER

Em nota, a Uber afirmou que no seu entendimento, os veículos que realizam viagens por aplicativos de mobilidade estão sujeitos às mesmas regras que veículos de aluguel, vans e táxis. Ou seja, dispensam o uso dos acessórios. A resolução do Contran 277/2008 (Art. 1º, § 3º) diz que “as exigências relativas ao sistema de retenção, no transporte de crianças com até sete anos e meio de idade, não se aplicam aos veículos de transporte coletivo, aos de aluguel, aos de transporte autônomo de passageiro (táxi), aos veículos escolares e aos demais veículos com peso bruto total superior a 3,5t”.

No entanto, o aplicativo reconhece que ainda não há um entendimento geral sobre esse assunto. “Até que seja formalizado, com o objetivo de incentivar o respeito às normas de trânsito, a Uber tem orientado que os usuários que necessitem transportar consigo crianças, tenham o equipamento adequado e avisem ao motorista parceiro sobre a necessidade de seu uso e instalação. Para os motoristas parceiros, a recomendação é de que também orientem os seus passageiros quando estes precisarem embarcar com crianças”, afirmaram.

O QUE DIZ O DETRAN

Por meio de uma nota, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran SP) informou que “enquanto não houver uma mudança na regulamentação federal, os aplicativos de transporte de passageiros não estão isentos da obrigação de uso dos equipamentos. Assim sendo, o motorista de aplicativo pode recusar a corrida ou orientar que a família traga o equipamento”.

Somente no Estado de São Paulo, o número de infrações registradas pelo Detran SP — sem contabilizar as multas por órgãos de trânsito municipais e rodoviários — por transportar crianças sem os equipamentos de segurança em 2019 deve ser superior aos dos últimos anos. Em 2017, foram registradas 4.840 infrações; em 2018, 4.599; e somente nos seis primeiros meses deste ano já são 4.031.

Segundo a ONG Criança Segura, o trânsito é a principal causa de morte acidental de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos no Brasil, principalmente entre a faixa etária de 5 a 14. Todos os dias, três crianças morrem por causa desse tipo de acidente. Sendo que o uso correto dos equipamentos reduz em 71% os riscos de morte em caso de uma colisão. Já o Detran finaliza ressaltando a importância de transportar crianças de forma segura “seja por onde e como for”

Via: Revista Crescer