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Ministro do Turismo retorna debate sobre regulação dos cassinos no Brasil

28 de setembro de 2023

Foto: Reprodução

No final de agosto (23), Celso Sabino, o novo ministro do Turismo, falou sobre alguns temas prioritários em sua pasta na Câmara dos Deputados. Entre as pautas abordadas, esteve a retomada das operações dos cassinos no Brasil, que é um dos focos de sua gestão para incentivar o turismo e economia do país.

O Ministério do Turismo vem retomando o debate sobre a regulação e legalização dos cassinos no país, prometendo trazer mais argumentos para que o Congresso Nacional trate do assunto e finalmente vote o PL 442/91, que legaliza os cassinos em resorts integrados.

Segundo Filipe Senna, sócio do Jantalia Advogados e mestre em Direito de Jogos, esse PL trata do marco regulatório dos jogos no país. “Após a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 442/91, em fevereiro de 2022, esse projeto foi encaminhado ao Senado para retomar e finalizar o debate sobre a regulação dos cassinos e de outros jogos no Brasil”, conta.

“A tendência é que o Ministério do Turismo, com os debates prontos sobre o tema, forneça mais elementos e mais material para que o Senado trate desse assunto e elenque uma eventual aprovação do projeto de lei”, complementa o advogado.

Vale ressaltar que atualmente há diversos cassinos online atuantes no Brasil, mas nenhum em ambiente físico. Um exemplo é a Betano, marca de cassino online já estabelecida no país que, como avalia Giane Siqueira, especialista do Cassinos-Online, oferece promoções e incentivos interessantes para os novos jogadores. Conforme a jornalista e avaliadora da plataforma de análises, o cassino da Betano é confiável e seguro, trazendo jogos variados, como o blackjack, vídeo poker, caça-níqueis, roleta e outras modalidades favoritas do público brasileiro.

Geração de empregos e estímulo ao turismo

De acordo com Filipe Senna, a regulamentação dos cassinos pode gerar inúmeros benefícios sociais e econômicos no Brasil.

“Primeiramente, os cassinos podem representar uma nova fonte de arrecadação de uma atividade antes proibida, transacionada para uma atividade legalizada, o que pode aumentar exatamente a arrecadação e gerar novas fontes para o governo, investir em programas sociais e outros elementos de necessidade”, explica.

Além disso, os novos empreendimentos podem gerar empregos formais, e a estimativa atual é de que a legalização dos cassinos crie aproximadamente 650 mil vagas de empregos no país, gerando uma arrecadação de cerca de R$ 20 bilhões por ano.

E os benefícios poderão ser vistos em diversas regiões do país. Um exemplo foi citado pelo presidente do IDT-CEMA, Bruno Omori, durante sua participação no Seminário de Turismo de Altamira, no Pará, em 13 de setembro.

De acordo com o executivo, a região pode atender a um público de turistas com os cassinos já que, com a aprovação da lei dos cassinos, o estado do Pará poderá abrigar um cassino integrado a resort e, talvez, 2 cassinos turísticos e um bingo para cada 150 mil habitantes por cidade. Com isso, os destinos seriam fortalecidos e seriam ampliados os repasses dos impostos e concessões e a oferta de mão de obra e divisas.

Cassinos no Brasil

Muitos não sabem ou se lembram, mas os cassinos já tiveram a sua era de ouro no Brasil, que aconteceu no final da década de 1930 e início da década de 1940. Esse período foi marcado por estabelecimentos luxuosos sitiados em cidades turísticas, como o Rio de Janeiro, e movimentavam grandes espetáculos artísticos nesses ambientes, o que acabava atraindo muitos turistas e habitantes locais.

No entanto, a atividade passou a ser proibida em território nacional em 1946, quando o então presidente Marechal Eurico Gaspar Dutra editou um decreto-lei que proibia a exploração de cassinos. Desde então, os cassinos em ambiente físico pararam de operar no Brasil.