Entenda as diferenças entre os programas Nota Curitibana e Nota Paraná

26/10/2018 às 10:05. Comente esta notícia!

Apesar de serem programas distintos, muita gente ainda confunde o programa municipal Nota Curitibana com o estadual Nota Paraná. Ambos incentivam pedidos de Nota Fiscal, evitam a sonegação e dão prêmios, mas as semelhanças acabam aí. Os programas têm cadastros distintos, valores e formas de premiação diferentes.

O Nota Curitibana, da Prefeitura, lançado nesse ano, incentiva o contribuinte a pedir Nota Fiscal no setor de serviços, que paga o Imposto sobre Serviços (ISS). Já o Nota Paraná, do Governo do Estado, se relaciona com o comércio, onde é cobrado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Enquanto o programa estadual se direciona para estabelecimentos comerciais, como supermercados, lojas de roupas, farmácias, concessionárias e lojas de material de construção, por exemplo, o Nota Curitibana é voltado para escolas, cursos de idiomas, academias, estacionamentos, salões de beleza, pet shops, dentre outros.

No Nota Curitibana os sorteios são mensais, com prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil. As entidades sociais indicadas pelos ganhadores recebem prêmios de R$ 25 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil. Também há prêmios de R$ 10, totalizando R$ 230 mil por mês.

No aniversário de Curitiba e no Natal, o prêmio é de R$ 150 mil para o contribuinte e de R$ 25 mil para a entidade social. As notas pedidas em outubro valerão para o grande sorteio de Natal.

Os créditos acumulados do programa podem abater até 30% do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Cálculo

O crédito equivale a 15% do ISS pago. Assim, se o contribuinte gastou R$ 1 mil, a parcela do ISS (5%) é de R$ 50. Calculando 15% desse valor gera um crédito de R$ 7,50 quando o ISS for pago. O programa gera um bilhete para o sorteio na primeira nota com o CPF do mês; a partir daí cada R$ 50 resulta em um bilhete extra, limitados a cem tíquetes. Para se cadastrar no programa é preciso acessar http://nota.curitiba.pr.gov.br.

Nota Paraná

No Nota Paraná, tanto contribuintes e entidades podem concorrer no sorteio de prêmios e receber créditos pela doação de notas fiscais. Toda primeira compra realizada no mês gera um bilhete ao participante do programa para os sorteios mensais, independentemente do valor gasto. Depois, cada R$ 50 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período.

O crédito equivale a 30% do ICMS pago pelo lojista. Os valores dos prêmios dos sorteios e os créditos devolvidos poderão ser utilizados para abatimento do valor do IPVA ou para depósito em conta bancária do premiado.

Os prêmios mensais são de R$ 50 mil, R$ 30 mil, R$ 20 mil, R$ 1 mil, R$ 250, R$ 50, R$ 20 e R$ 10. Nos sorteios especiais, realizados em meses com datas comemorativas (maio, junho, agosto, outubro e dezembro) o valor dos três prêmios principais é multiplicado por quatro, chegando a R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil.

Para se cadastrar no Nota Paraná basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br.