E-mail e whatsapp da chefia fora do expediente conta como hora extra; entenda

19/12/2018 às 09:53.

Vivemos em uma sociedade hiperconectada e a discussão a respeito da tecnologia e a maneira como ela vem afetando nossa vida profissional e pessoal, pode render muito. Apesar da lei trabalhista brasileira estipular como 8 horas o limite diário, totalizando 44 horas semanais, sabemos que na prática as coisas não são bem assim. Você sabia, por exemplo, que responder emails e whatsapp fora do expediente pode ser contabilizado como hora extra?

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Segundo a juíza Noêmia Porto, vice-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) “Se o empregado for acionado por esses meios fora do horário de expediente, ele está trabalhando. E tudo que ultrapassar o limite imposto pela Constituição, de oito horas diárias e 44 horas semanais, deve ser pago ou compensado”.
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A regra vale tanto para contas corporativas, quanto pessoais. O ideal seria anotar tudo o que for feito fora do horário de expediente e entrar com o pedido de horas extras. Mas também existe outra opção: é preciso mesmo responder um whatsapp do chefe às 22h de uma sexta-feira? A pressão e o estresse do dia a dia às vezes nos faz transformar pequenas coisas em urgências, que na verdade, podem muito bem ser resolvidas no dia seguinte dentro do horário comercial.
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Atualmente, cada vez mais pessoas têm aderido ao trabalho à distância, também conhecido como nomadismo digital. Neste regime de trabalho é ainda mais difícil controlar o que foi produzido dentro ou fora do horário de expediente, portanto, mais necessário ainda de se desconectar. Todo mundo tem direito a se desligar quando chega em casa, sem se sentir apreensivo porque não respondeu um email.
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Na França, desde o ano passado, entrou em vigor a chamada ‘Lei da Desconexão’, segundo a qualas empresas não podem exigir que os funcionários respondam mensagens eletrônicas dos chefes depois do horário de expediente. Ela já vem servindo de inspiração para outros lugares do mundo também, afinal, a tecnologia facilita em muito nossas vidas, mas é preciso saber a hora de se desconectar!