Deputado do PSL quer proibir anticoncepcionais no Brasil

06/02/2019 às 15:29. Comente esta notícia!

 

A primeira semana do novo Congresso já rende propostas dignas dos temores mais distópicos da série Handmaid’s Tale (O Conto da Aia). Um projeto apresentado pelo deputado Marcio Labre (PSL-RJ) quer proibir o uso da pílula do dia seguinte e outros métodos contraceptivos em todo o Brasil.

No PL 261/2019, Labre sugere veto total de “comércio, a propaganda, a distribuição ou a doação” da pílula do dia seguinte, pílulas de progestógeno (as chamadas ‘minipílulas’), implantes anticoncepcionais e até mesmo do DIU (dispositivo intrauterino). Na visão do deputado – que é jornalista – esses métodos seriam na verdade ‘micro abortivos’.

Labre defende que a polícia apreenda e destrua todo o material encontrado em farmácias ou estabelecimento, podendo até mesmo interditar o local. Segundo ele, a proposta “visa proteger a saúde da mulher, o consumidor de tais falácias e defender a vida desde a concepção”.

Vale esclarecer: nem a pílula do dia seguinte e nem outros métodos citados por Labre são ‘abortivos’. No caso da pílula do dia seguinte, evita-se ou adia-se a ovulação caso ela não tenha ocorrido. O medicamento também impede a formação do endométrio gravídico, a camada que recobre o útero para receber o óvulo fecundado.

Há décadas os contraceptivos hormonais são alvo de críticas da ala mais radical da Igreja Católica e de grupos denominados pró-vida, que consideram o momento da concepção como o início da vida. Labre, inclusive, acena a esses grupos para que façam pressão pela aprovação do PL.

“Assim, conto, porém, primeiramente com a proteção de Deus. Em segundo lugar, com o apoio de vários movimentos Pró-Vida dispersos pelo País, cujo impacto sobre a opinião pública tem-se tornado cada vez maior nos nossos dias.”

No texto, ele também acusa o Ministério da Saúde de orientar o aborto até a quinta semana de gestação. A pasta, obviamente, rejeitou o disparate: conforme a legislação brasileira, o aborto só é permitido em casos de risco à vida da mulher e em casos de estupro e anencefalia.

Como tantos outros eleitos, Márcio Labre ganhou notoriedade em um canal de vídeos no Youtube no qual contesta, por exemplo, a seguridade das urnas. O deputado apresentou sete projetos até agora. Um deles propõe a revisão das pensões pagas aos anistiados pela Ditadura Militar.

Fonte:  Carta Capital

 

Atualização / 07.02 – 15:30

Após repercussão, deputado retira projeto de lei que proibia métodos anticoncepcionais

 

O deputado federal Marcio Labre (PSL-RJ) anunciou nesta quarta-feira (6) que pediu a retirada de tramitação do projeto de lei (PL) 261/2019, apresentado por ele no primeiro dia de trabalho da nova legislatura. O texto previa a proibição do uso da pílula do dia seguinte e de outros métodos contraceptivos em todo o Brasil, com multas que poderiam chegar a até R$ 10 milhões para quem desrespeitasse a lei.

No PL 261/2019, o parlamentar estreante sugere veto total de “comércio, propaganda, distribuição ou a doação” da pílula do dia seguinte, pílulas de progestógeno (as chamadas “minipílulas”), implantes anticoncepcionais e até mesmo do DIU (dispositivo intrauterino), assim como “ficam proibidos também o uso, a implantação ou a prescrição pela Rede Pública de Saúde de microabortivos”.

O texto também sugeria que a polícia apreenda e destrua todo o material encontrado em farmácias ou estabelecimentos comerciais, podendo até mesmo interditar os locais. Segundo ele, a proposta “visa proteger a saúde da mulher, o consumidor de tais falácias e defender a vida desde a concepção”.

Diante da repercussão negativa ao texto, o parlamentar foi às redes sociais argumentar que o projeto não “correspondia aos reais anseios da população”, e que não trazia a redação final da proposta.

“O projeto em questão, que acabou sendo pautado por inúmeros veículos de imprensa, não tinha seu texto finalizado. A redação que ilustraria o texto e seria posteriormente protocolada, não correspondia aos reais anseios da população que represento”, disse o deputado. “Aproveito para informar que já apresentei requerimento de retirada de tramitação do projeto em questão e, principalmente, peço desculpas a todos os que, de alguma forma, sentiram-se ofendidos pelo ocorrido”, concluiu.

 

Leia a íntegra do posicionamento do deputado:

 

 

 

Fonte: Gaucha ZH