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CNH para motos pode ter novas categorias; entenda o que muda

07/04/2017 às 15:55.

Aprovado em comissão na Câmara dos Deputados, texto classifica categoria ‘A’ de acordo com a cilindrada da moto. Especialistas defendem mudanças, mas discordam do projeto

 Especialistas criticam método atual de formação de motociclistas apenas em local fechado. | Agência Infomoto/Divulgação

Especialistas criticam método atual de formação de motociclistas apenas em local fechado. Agência Infomoto/Divulgação

O processo para obter a carteira nacional de habilitação (CNH) de motocicleta pode mudar. A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou no início desta semana o projeto de lei 3245/15, de autoria do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que cria subdivisões para a habilitação na categoria ‘A’ de acordo com a capacidade cúbica das motos.

O texto também exige período mínimo de CNH para que o motociclista possa subir de categoria. Já motociclistas habilitados ou em processo para tal não seriam afetados pela lei.

Antes de entrar em vigor, o documento ainda precisa ser analisado e aprovado em outras duas comissões da Câmara (Constituição e Justiça e da Cidadania) e depois seguir para a apreciação do Senado.

/ra/pequena/Pub/GP/p4/2017/04/07/Automoveis/Imagens/Vivo/CNH motos 1.jpgMercado brasileiro é formado em sua maioria por motos de até 300cc.Agência Infomoto/Divulgação

Como ficariam as categorias

O texto original do projeto propunha dividir a classificação A em três subcategorias: A1, para motos de até 300 cilindradas; A2, para motos de até 700 cilindradas; e A3, para todas as motos, independentemente da cilindrada. Entretanto, o relator da Comissão, Gonzaga Patriota (PSB-PE), alterou as divisões propostas.

Segundo o texto substitutivo a A1 incluiria somente a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), a A2 habilitaria o condutor para motos de até 300cc, e a A3, para veículos com motor até 700cc. O texto, porém, deixou de fora os veículos acima dessa capacidade.

Requisitos para subir de categoria

O projeto de lei estipula alguns requisitos para A2 e A3. Para subir de categoria o condutor deverá estar habilitado há, no mínimo, um ano na divisão anterior. Também não ter cometido infração gravíssima ou ser reincidente em infrações graves durante os últimos 12 meses.

Além do tempo mínimo em cada categoria, o motociclista precisará se submeter aos cursos de direção defensiva e de prática de direção, os mesmos exigidos na formação inicial do condutor.

Direção em circuito fechado

Outra novidade é a exigência do curso de direção em circuito fechado específico, preliminar à prática em via pública. O texto também prevê que haja aulas em vias públicas e exames com patamar de dificuldade crescente para os candidatos à categoria A.

Somados a isso estão os já obrigatórios curso de direção defensiva e de conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito.

Via:Gazeta Do Povo