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Por g1
Marcos Vagner de Souza, réu pelo assassinato de Isis Victoria Mizerski, vai a júri popular. A decisão foi tomada pelo juiz João Batista Spanier Neto após as audiências de instrução e julgamento, que ouviram 17 testemunhas relacionadas ao caso para depor, além do próprio acusado – que alegou inocência.
No documento, o juiz afirmou que os depoimentos “fazem referência de que o acusado seja o autor dos delitos” e que as imagens das câmeras de segurança, extratos de conversas e outras provas anexadas ao processo “indicam a presença de indícios da existência do crime, além de indícios de materialidade e autoria por parte do acusado”.
“Ressalta-se, uma vez que, no presente momento processual vigora o princípio in dubio pro societate [termo em latim que significa ‘na dúvida, em favor da sociedade’], ficando assim a cargo do Tribunal do Júri o exame das provas de forma mais acurada. Além do mais, não restou comprovada qualquer causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, bem como a defesa não se desincumbiu do ônus de fazer prova em sentido contrário, devendo os delitos serem apreciados em plenário”, afirma a decisão judicial.
