Câmara aprova ‘licença-paternidade’ para avós maternos

07/06/2018 às 09:26. Comente esta notícia!

Deputados aprovaram nesta terça-feira (5), no plenário da Câmara, projeto que cria uma espécie de “licença-paternidade” para avós maternos em caso de nascimento de neto cujo nome do pai não tenha sido declarado. A proposta também estabelece que mulheres doadoras de leite materno terão direito a um dia de folga por mês, sem prejuízo do salário. A proposta aprovada seguiu para análise do Senado Federal.

Foto: Pixabay

O projeto acrescenta novos artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sancionada em 1943 durante o governo Getúlio Vargas, para permitir que a avó materna ou o avô materno tenham direito a cinco dias de licença, sem prejuízo ao salário, quando o nome do pai do neto ou da neta não for declarado. O prazo passa a contar a partir do dia do nascimento da criança e vale para o empregado que for declarado acompanhante da mãe.

O projeto aprovado também dá a mulheres doadoras de leite um dia de licença enquanto estiverem doando. Também prevê que as trabalhadoras que doarem leite materno durante a licença-maternidade terão direito a gozar desses dias extras de folga cumulativamente após o término da licença. Até então, a CLT não trazia nenhum benefício de licença para doadoras de leite materno.