A prefeitura de Curitiba anunciou nesta terça-feira (19) que o programa ‘Nota Curitiba’ irá sortear mensalmente, a partir de março 2018, prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil R$ 10 mil e mais 15 mil prêmios de R$ 10,00.
Pelo programa, o contribuinte pode obter até 30% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao informar o CPF na Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e).
O desconto é dado a partir da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS). Na prática, o contribuinte recebe como crédito parte do imposto pago pelo prestador de serviço à prefeitura.
Veja exemplos de serviços que entram no programa
- escolas
- universidades
- cursos de idiomas
- academias de ginástica
- serviços gráficos
- salões de beleza
- oficinas mecânicas
- aluguel de roupas e carros
- estacionamentos
Para participar, além da indicar o CPF, o contribuinte precisa se cadastrar no site do programa, que estará disponível a partir de janeiro.
A primeira NFS-e do mês dá direito a um bilhete para o sorteio; a partir disso, a cada R$ 50 em nota fical dão direito a um bilhete. Existe um limite – cada contribuinte pode concorrer com até 100 bilhetes por mês.
Mudanças
O ‘Nota Curitiba’ substitui o programa ‘Boa Nota Fiscal’. Aqueles contribuintes que já estavam cadastrados no ‘Boa Nota Fiscal’ serão automaticamente transferidos para o ‘Nota Curitiba’.
De acordo com a prefeitura, quem preferir pode doar os créditos e também os valores sorteados a uma entidade de assistência social.
Os sorteios serão auditados por empresa externa e independente.
Nota Paraná
O Governo do Paraná também tem um programa de transferência de créditos a partir do recolhimento de impostos.
Contudo, a base do ‘Nota Paraná’ é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, que incide sobre a movimentação de mercadorias em geral – sempre que houver a aquisição de algum bem.
Via: G1 Paraná
