Condenação de Dado Dolabella contra Luana Piovani é anulada

Por ora, Dado Dolabella pode respirar aliviado. Michel Assef, seu advogado, conseguiu nesta quarta-feira uma vitória importante no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ): a anulação da condenação de Dado por agressão a Luana Piovani. Em 2008, a atriz foi empurrada pelo ator numa boate e enquadrou seu ex-namorado na Lei Maria da Penha.

Na ação, Dado Dolabella foi condenado, em regine aberto, a dois anos e nove meses de prisão. Mas o ator recorreu e, desta vez, o tribunal considerou que a atriz não pode ser amparada pela Lei Maria da Penha, por não ser uma mulher “hipossuficiente nem vulnerável”.

“A Lei Maria da Penha não se enquadra porque não havia relação familiar ou doméstica entre Dado e Luana. Eles não viviam juntos, não tinham união estável, tanto que a briga foi fora do âmbito doméstico”, explica Assef. “Neste caso, não havia relação de vulnerabilidade entre ela e Dado. Não tem a ver com fragilidade. Ela não estava à mercê da possibilidade de sofrer a agressão”, acrescenta o advogado.

Com a anulação, o processo pode ser encaminhado para o juizado criminal, como um crime de menor potência, que está relacionado a lesão corporal leve, e voltará a ser julgado em primeira instância. Michel Assef garante que o sentimento do seu cliente é de alívio.

No início da noite, Dado Dolabella conversou com a Retratos. “Foi aquilo que eu escrevi mesmo no meu Facebook. O mal voltando de onde saiu. O importante é que todos podem enxergar que ela começou a destilar esse veneno todo”, afirma o ator, para na sequência adotar um discurso mais político.

“A resposta foi dada na Justiça. Hoje, ela é mãe e eu sou pai, a minha vida está três vezes mais legal (o ator é pai de três filhos) e eu não quero continuar nesta polêmica. Estou feliz e torço pela felicidade dela, que ela seja feliz com o filho dela”, afirma o ator, que também não engole ter ficado com a imagem arranhada. “É muito complicado ter essa imagem de agressor de mulher”, completa.

 

‘Estamos perplexos’, declara advogado de Luana Piovani

O advogado de Luana Piovani, Marcelo Quintanilha Salomão, entrou em contato com a Retratos e explicou que há duas situações “estranhas” na decisão: a primeira é que ele não foi intimado, e a segunda é que a lei não se aplica para esta vítima (Luana) por ela ser economicamente bem-sucedida. “Estamos perplexos. Eu não fui chamado para o julgamento e a impressão que dá é que tem algo errado. O Tribunal cometeu algum erro”, garante Salomão, chocado também com a brecha na lei conquistada por Assef.

Segundo ele, com a afirmativa “é público e notório que a Luana Piovani nunca foi uma mulher oprimida ou subjugada aos caprichos do homem”, fica claro que sua cliente foi julgada desta forma por não depender financeiramente do acusado. “Quer dizer que uma delegada de polícia, uma ministra, uma jornalista ou até a presidente da República, se agredidas, não terão direito?”, pondera. “Foi criada uma nova categoria em que a mulheres de melhores condições não se aplica a lei”, completa.

 

Memória do caso

Em 2008, Luana Piovani comemorava a estreia da peça “Pássaros da Noite” na boate 00, na Zona Sul do Rio, quando os dois começaram a discutir. Na briga, Luana caiu no chão e alegou que tinha levado um tapa no rosto do ator, que negou o ato.

Na ocasião, a camareira Esmeralda de Sousa se meteu para ajudar a apartar a briga, mas também foi empurrada e caiu. Ela precisou imobilizar os dois braços ao machucar os punhos. As câmeras de segurança registraram a confusão.

Dado chegou a ser condenado a pagar R$ 40 mil à camareira em decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.